O Relatório Final, onde constarão as respostas às pronúncias realizadas no período de Audiência Prévia, está em fase de aprovação pela CE PNAEE. Os candidatos serão contactados, para o e-mail que indicaram no formulário de candidatura, assim que o Relatório Final for publicado na página do Aviso 25.

Mais se informa que, é possível aos candidatos iniciarem as operações. No entanto, alertamos que o Relatório Final, homologado pelo membro do Governo responsável pela área da Energia, é o único documento que valida o financiamento.

O apoio financeiro é liquidado após a formalização do Contrato e mediante a entrega, por parte do beneficiário, de um pedido de pagamento, cuja informação necessária disponibilizaremos ainda este mês. Entre os documentos que serão solicitados, farão parte, a fatura (com descritivos/itens que identificam claramente a operação a que diz respeito), o comprovativo de pagamento da operação e uma declaração assinada pelo TOC ou ROC validando a despesa.

Para um seguimento do processo, elencamos as etapas a realizar, o ponto de situação em que se encontram e uma estimativa de conclusão que irá sendo atualizada, tendo em conta o desenvolvimento dos trabalhos.

Etapa do processo a realizar Ponto de Situação Estimativa de Conclusão
Elaboração do Relatório Preliminar pela DE PNAEE concluído
Aprovação do Relatório Preliminar pela CE PNAEE concluído
Publicação do Relatório Preliminar na página do Aviso 25 concluído
Período de Audiência Prévia para os candidatos concluído
Análise das pronúncias da Audiência Prévia pela DE PNAEE concluído
Reanálise das candidaturas pela DE PNAEE concluído
Elaboração do Relatório Final pela DE PNAEE concluído
Aprovação do Relatório Final pela CE PNAEE em curso  06 novembro 2020
Homologação do Relatório Final pelo MGrpAE 13 novembro 2020
Publicação do Relatório Final na página do Aviso 25 13 novembro 2020
Formalização dos Contratos com os Beneficiários 16 novembro 2020

Legenda:

DE PNAEE – Direção Executiva do PNAEE

CE PNAEE – Comissão Executiva do PNAEE

MGrpAE – Membro do Governo responsável pela Área da Energia