Informamos que o período de Audiência Prévia terminou no passado dia 21 de agosto de 2020. A DE PNAEE está, neste momento, a reanalisar todas as candidaturas que efetuaram a pronúncia durante esse período.

Mais se informa que, é possível aos candidatos iniciarem as operações. No entanto, alertamos que o Relatório Final, homologado pelo membro do Governo responsável pela área da Energia, é o único documento que valida o financiamento.

O apoio financeiro é liquidado após a formalização do Contrato e mediante a entrega, por parte do beneficiário, de um pedido de pagamento, cuja informação necessária disponibilizaremos ainda este mês. Entre os documentos que serão solicitados, farão parte, a fatura (com descritivos/itens que identificam claramente a operação a que diz respeito), o comprovativo de pagamento da operação e uma declaração assinada pelo TOC ou ROC validando a despesa.

Para um seguimento do processo, elencamos as etapas a realizar, o ponto de situação em que se encontram e uma estimativa de conclusão que irá sendo atualizada, tendo em conta o desenvolvimento dos trabalhos.

Etapa do processo a realizar Ponto de Situação Estimativa de Conclusão
Elaboração do Relatório Preliminar pela DE PNAEE concluído
Aprovação do Relatório Preliminar pela CE PNAEE concluído
Publicação do Relatório Preliminar na página do Aviso 25 concluído
Período de Audiência Prévia para os candidatos concluído
Análise das pronúncias da Audiência Prévia pela DE PNAEE concluído
Reanálise das candidaturas pela DE PNAEE em curso  18 setembro 2020
Elaboração do Relatório Final pela DE PNAEE 22 setembro 2020
Aprovação do Relatório Final pela CE PNAEE  29 setembro2020
Homologação do Relatório Final pelo MGrpAE 30 setembro 2020
Publicação do Relatório Final na página do Aviso 25 30 setembro 2020
Formalização dos Contratos com os Beneficiários 01 outubro 2020

Legenda:

DE PNAEE – Direção Executiva do PNAEE

CE PNAEE – Comissão Executiva do PNAEE

MGrpAE – Membro do Governo responsável pela Área da Energia