Informamos que o  Relatório Preliminar do Aviso 25 – Tipologia de Beneficiário B foi aprovado pela Comissão Executiva do PNAEE. O período de Audiência Prévia iniciar-se-á às 00h00 do dia 10 de agosto (segunda-feira), altura em que o Relatório Preliminar estará publicado na página do Aviso 25.

Mais se informa que, é possível aos candidatos iniciarem as operações. No entanto, alertamos que o Relatório Final, homologado pelo membro do Governo responsável pela área da Energia, é o único documento que valida o financiamento.

Para um seguimento do processo, elencamos as etapas a realizar, o ponto de situação em que se encontram e uma estimativa de conclusão que irá sendo atualizada, tendo em conta o desenvolvimento dos trabalhos.

Etapa do processo a realizar Ponto de Situação Estimativa de Conclusão
Elaboração do Relatório Preliminar pela DE PNAEE concluído
Aprovação do Relatório Preliminar pela CE PNAEE concluído 07 agosto 2020
Publicação do Relatório Preliminar na página do Aviso 25 em curso 10 agosto 2020
Período de Audiência Prévia para os candidatos 21 agosto 2020
Análise das pronúncias da Audiência Prévia pela DE PNAEE 28 agosto 2020
Reanálise das candidaturas pela DE PNAEE  11 setembro 2020
Elaboração do Relatório Final pela DE PNAEE 18 setembro 2020
Aprovação do Relatório Final pela CE PNAEE  02 outubro 2020
Homologação do Relatório Final pelo MGrpAE 16 outubro 2020
Publicação do Relatório Final na página do Aviso 25 16 outubro 2020
Formalização dos Contratos com os Beneficiários 19 outubro 2020

Legenda:

DE PNAEE – Direção Executiva do PNAEE

CE PNAEE – Comissão Executiva do PNAEE

MGrpAE – Membro do Governo responsável pela Área da Energia