Informamos que o Relatório Preliminar do Aviso 25 – Tipologia de Beneficiário B foi aprovado pela Comissão Executiva do PNAEE. O período de Audiência Prévia iniciar-se-á às 00h00 do dia 10 de agosto (segunda-feira), altura em que o Relatório Preliminar estará publicado na página do Aviso 25.
Mais se informa que, é possível aos candidatos iniciarem as operações. No entanto, alertamos que o Relatório Final, homologado pelo membro do Governo responsável pela área da Energia, é o único documento que valida o financiamento.
Para um seguimento do processo, elencamos as etapas a realizar, o ponto de situação em que se encontram e uma estimativa de conclusão que irá sendo atualizada, tendo em conta o desenvolvimento dos trabalhos.
| Etapa do processo a realizar | Ponto de Situação | Estimativa de Conclusão |
| Elaboração do Relatório Preliminar pela DE PNAEE | concluído | – |
| Aprovação do Relatório Preliminar pela CE PNAEE | concluído | 07 agosto 2020 |
| Publicação do Relatório Preliminar na página do Aviso 25 | em curso | 10 agosto 2020 |
| Período de Audiência Prévia para os candidatos | – | 21 agosto 2020 |
| Análise das pronúncias da Audiência Prévia pela DE PNAEE | – | 28 agosto 2020 |
| Reanálise das candidaturas pela DE PNAEE | – | 11 setembro 2020 |
| Elaboração do Relatório Final pela DE PNAEE | – | 18 setembro 2020 |
| Aprovação do Relatório Final pela CE PNAEE | – | 02 outubro 2020 |
| Homologação do Relatório Final pelo MGrpAE | – | 16 outubro 2020 |
| Publicação do Relatório Final na página do Aviso 25 | – | 16 outubro 2020 |
| Formalização dos Contratos com os Beneficiários | – | 19 outubro 2020 |
Legenda:
DE PNAEE – Direção Executiva do PNAEE
CE PNAEE – Comissão Executiva do PNAEE
MGrpAE – Membro do Governo responsável pela Área da Energia
