O Relatório Final homologado pelo membro do Governo responsável pela área da Energia está já publicado na página do Aviso 25.

No passado dia 26 de novembro foram comunicadas instruções aos beneficiários, de forma a encetar as diligências necessárias para a assinatura dos Contratos. Caso não tenha recebido o nosso e-mail, por favor, entre em contacto connosco.

Já é possível submeter o pedido de pagamento. A documentação necessária para o fazer está disponibilizada na página do Aviso 25.

Chamamos a atenção de que, a análise ao pedido de pagamento e a liquidação do respetivo apoio financeiro serão apenas realizadas após a formalização do Contrato.

Informamos que, é possível alterar o prestador de serviço da medida em causa, cujo orçamento fora enviado em fase de candidatura, desde que todas as regras de elegibilidade do Aviso 25 sejam cumpridas.

Etapa do processo a realizar Ponto de Situação Estimativa de Conclusão
Elaboração do Relatório Preliminar pela DE PNAEE Concluído
Aprovação do Relatório Preliminar pela CE PNAEE Concluído
Publicação do Relatório Preliminar na página do Aviso 25 Concluído
Período de Audiência Prévia para os candidatos Concluído
Análise das pronúncias da Audiência Prévia pela DE PNAEE Concluído
Reanálise das candidaturas pela DE PNAEE Concluído
Elaboração do Relatório Final pela DE PNAEE Concluído
Aprovação do Relatório Final pela CE PNAEE Concluído
Homologação do Relatório Final pelo MGrpAE Concluído
Publicação do Relatório Final na página do Aviso 25 Concluído
Formalização dos Contratos com os Beneficiários em curso 10 dezembro 2020
Receção de Pedidos de Pagamento em curso 10 dezembro 2021

Legenda:

DE PNAEE – Direção Executiva do PNAEE

CE PNAEE – Comissão Executiva do PNAEE

MGrpAE – Membro do Governo responsável pela Área da Energia