O Relatório Final homologado pelo membro do Governo responsável pela área da Energia está já publicado na página do Aviso 25.
No passado dia 26 de novembro foram comunicadas instruções aos beneficiários, de forma a encetar as diligências necessárias para a assinatura dos Contratos. Caso não tenha recebido o nosso e-mail, por favor, entre em contacto connosco.
Já é possível submeter o pedido de pagamento. A documentação necessária para o fazer está disponibilizada na página do Aviso 25.
Chamamos a atenção de que, a análise ao pedido de pagamento e a liquidação do respetivo apoio financeiro serão apenas realizadas após a formalização do Contrato.
Informamos que, é possível alterar o prestador de serviço da medida em causa, cujo orçamento fora enviado em fase de candidatura, desde que todas as regras de elegibilidade do Aviso 25 sejam cumpridas.
| Etapa do processo a realizar | Ponto de Situação | Estimativa de Conclusão |
| Elaboração do Relatório Preliminar pela DE PNAEE | Concluído | – |
| Aprovação do Relatório Preliminar pela CE PNAEE | Concluído | – |
| Publicação do Relatório Preliminar na página do Aviso 25 | Concluído | – |
| Período de Audiência Prévia para os candidatos | Concluído | – |
| Análise das pronúncias da Audiência Prévia pela DE PNAEE | Concluído | – |
| Reanálise das candidaturas pela DE PNAEE | Concluído | – |
| Elaboração do Relatório Final pela DE PNAEE | Concluído | – |
| Aprovação do Relatório Final pela CE PNAEE | Concluído | – |
| Homologação do Relatório Final pelo MGrpAE | Concluído | – |
| Publicação do Relatório Final na página do Aviso 25 | Concluído | – |
| Formalização dos Contratos com os Beneficiários | em curso | 10 dezembro 2020 |
| Receção de Pedidos de Pagamento | em curso | 10 dezembro 2021 |
Legenda:
DE PNAEE – Direção Executiva do PNAEE
CE PNAEE – Comissão Executiva do PNAEE
MGrpAE – Membro do Governo responsável pela Área da Energia
