O Relatório Final homologado pelo membro do Governo responsável pela área da Energia está já publicado na página do Aviso 25.

No passado dia 26 de novembro de 2021, foram comunicadas instruções aos beneficiários, de forma a encetar as diligências necessárias para a assinatura dos Contratos. Caso não tenha recebido o nosso e-mail, por favor, entre em contacto connosco.

Já é possível submeter o pedido de pagamento. A documentação necessária para o fazer está disponibilizada na página do Aviso 25. O beneficiário tem até dia 15 de dezembro de 2021 para implementar a operação e apresentar o pedido de pagamento.

Informamos que, é possível alterar o prestador de serviço da medida em causa, cujo orçamento fora enviado em fase de candidatura, desde que todas as regras de elegibilidade do Aviso 25 sejam cumpridas.

O valor do apoio financeiro da candidatura será sempre recalculado tendo em conta a tabela do ponto 7.3. da minuta do Aviso 25, nunca podendo ultrapassar o valor que fora homologado no Relatório Final.

NOVO: Chamamos a atenção de que, a análise ao pedido de pagamento e a liquidação do respetivo apoio financeiro serão realizadas após o envio do Contrato assinado por parte do beneficiário. Esse Contrato não será modificado pelo FEE, e o FEE cumpri-lo-á na íntegra. Neste contexto, o envio por parte do FEE da digitalização do Contrato, com ambas as assinaturas, será feito ao longo de 2021, dado o tempo logístico associado ao processo e o atual contexto de confinamento.

NOVO: Relativamente aos contratos com assinatura digital, solicitados pelos beneficiários, uma vez que, o problema logístico com a assinatura digital do Diretor Executivo do PNAEE ainda não foi resolvido, enviaremos os Contratos até ao final do dia 19 de janeiro 2021. Após a sua receção, deverão assiná-los digitalmente e enviar-nos por e-mail.  Quando o problema estiver sanado, enviaremos com a nossa assinatura. Neste contexto, o exposto no ponto anterior aplica-se igualmente ao envio do contrato assinado digitalmente.

NOVO: Muito em breve, serão disponibilizadas neste espaço, tabelas com possibilidade de pesquisa, para seguir, em tempo real, cada um dos processos individualmente. O beneficiário terá, assim, acesso a todos os passos que foram dados e que se terão de dar, bem como dos prazos associados.