Aviso 15 – RGCE Transportes 2015

05/05/2015

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

Objetivo

Apoiar iniciativas que visem a gestão energética das frotas de transportes consumidoras intensivas de energia. Encontram-se abrangidos por este Aviso projetos que consistam no desenvolvimento de auditorias energéticas e planos de racionalização de energia (PREn) definidos no Regulamento de Gestão dos Consumos de Energia nos Transportes (RGCE), aprovado pela Portaria n.º 228/90, de 27 de março, e alterado pela Lei n.º 7/2013, de 22 de janeiro.

Beneficiários

Entidades com frotas de viaturas com um consumo de energia superior a 250 toneladas equivalentes de petróleo, com exceção das abrangidas pelo regime do comércio europeu de licenças de emissão previsto no Decreto-Lei n.º 38/2013, de 15 de março.

Dotação Disponível

€ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil euros).

Candidaturas recebidas

Foram recebidas pelo FEE, entre as 09:00 de 04 maio e as 18:00 de 3 de agosto, 9 (nove) candidaturas para financiamento, tendo sido aprovadas 8 (oito) candidaturas com um montante total de investimento de € 54.859,90 (cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove euros e noventa cêntimos).

Resultados Finais

 Investimento ElegívelApoio Homologado
Candidaturas aprovadas[1]: 8€ 40 656,20€ 20 328,10
Candidaturas financiadas[2]: 6€ 22 206,20€ 11 103,10

O montante pago, no âmbito do Aviso 15, cifrou-se em € 10.853,10 (dez mil oitocentos e cinquenta e três euros e dez cêntimos). Este valor representa 53% do montante de financiamento apresentado em sede de Relatório Final e homologado pelo Senhor Secretário de Estado da Energia, 27% do montante de investimento total elegível e apenas cerca de 4% do valor da dotação disponível para o
Aviso 15.

[1] Em sede de Relatório Final, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da Energia.

[2] Em sede de Submissão de Pedido de Pagamento, após implementação da operação.

Documentos de referência

  • Apresentação do Aviso 15
  • Aviso 15
  • Perguntas Frequentes
  • Minutas
  • Relatório Preliminar
  • Homologação Preliminar
Submissão do Pedido de Pagamento
  • Declaração da Despesa de Investimento no âmbito do Aviso 15 - v2 [xlsx]
  • Relatório Final de Operação no âmbito do Aviso 15 [docx]
  • Apoio ao preenchimento dos documentos que constituem o Pedido de Pagamento [pdf]
  • Como descarregar as certidões de não dívida
  • Relatório Final de Implementação | 26.12.2017
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Scroll Up