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Operações em implementação

Documentos de referência aqui

No âmbito das medidas inseridas no PNAEE 2016 com a designação "Sistema de Eficiência Energética nos Transportes e Mobilidade Urbana", o Fundo de Eficiência Energética prevê o apoio a investimentos a sistemas de enchimento de pneus a nitrogénio, para todos os operadores de transportes rodoviários de passageiros e mercadorias.

Objetivo

Apoiar investimentos a sistemas de enchimento de pneus a nitrogénio.

Beneficiários

Todos os operadores de transportes rodoviários de passageiros e mercadorias.

Duração das operações

Duração máxima de 9 meses a contar da data de assinatura do acordo de concessão de apoio financiamento celebrado entre o FEE e o Beneficiário e a data de apresentação do pedido de pagamento da operação.

Comparticipação do FEE para cada operação

Até 50% das despesas totais elegíveis, e até ao limite máximo de 10.000,00 €

Dotação orçamental

50.000,00 € (cinquenta mil euros)

Submissão de candidaturas

Das 09:00 de 25 de junho e até às 18:00 de 23 de outubro de 2014 (fuso horário de Portugal Continental)

Resultados

Para este Aviso, foram apresentadas um total de 3 candidaturas, tendo todas obtido parecer favorável de financiamento por parte do FEE após avaliação do mérito dos respetivos projetos.

Considerando a dotação orçamental máxima a atribuir à totalidade das operações enquadradas no Aviso 06 no valor de 50.000,00 €, o investimento total e devidamente homologado pelo Sr. Secretário de Estado da Energia é de 17.747,00 €, a distribuir pelas 3 candidaturas aprovadas. 

Documentos de referência

Aviso 06

Alteração ao Aviso 06

Perguntas Frequentes

Termos de Referência 2014

Minutas

Lista de candidaturas aprovadas

Autorização e homologação

Apoio ao preenchimento do pedido de pagamento (RFO e DDI)

Pedido de pagamento

Como descarregar as certidões de não dívida

Relatório Final de Implementação dos Projetos do Aviso 06