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Relatório Preliminar - Aviso 20 | Beneficário A (relatório composto por 260 páginas) - NOVO 18.09.2017

Na sequência da análise e avaliação das candidaturas dos beneficiários no âmbito da tipologia de beneficiário A do «Aviso 20 – Edifícios Eficientes» e ao abrigo da Portaria n.º 26/2011, de 10 de janeiro, o Fundo de Eficiência Energética vem, por este meio, anunciar a decisão da Comissão Executiva da Estrutura de Gestão do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE)

Face ao exposto, e segundo o Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, notifica-se todos os candidatos ao Aviso 20, o direito de audiência prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do dia 19 de setembro de 2017, para se pronunciar, por escrito, relativamente à presente decisão.

Nesta fase todas as reclamações deverão ser submetidas por email, com o assunto de email "Reclamação no âmbito do Aviso 20 - C20.A.####", as quais serão respondidas no Relatório Final. O prazo legal para as reclamações (para o email aviso20@pnaee.pt ou correio registado) é de 10 dias úteis, ou seja, até dia 02 de Outubro.

Será ainda disponibilizada uma sala para consulta do processo, durante os 10 dias úteis de audiência prévia (de 19 de setembro a 02 de outubro), entre as 10:00 e 12:00, na seguinte morada:

Av. 5 de Outubro, 208, 2.º Piso (Ed. Santa Maria) | 1050-065 LISBOA

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Vídeo: Comissão Europeia

ESTRUTURA PNAEE

Enquadramento

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Metas

A definição de uma nova Estratégia para a Eficiência Energética tem por objetivo tornar a eficiência energética...

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