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Lista ordenada alfabeticamente de todos os candidatos ao Aviso 20 (tipologia de beneficiário A)

No decurso do prazo para o exercício do direito à audiência prévia dos candidatos, a Direção Executiva do PNAEE detetou algumas omissões no Relatório Preliminar do Aviso n.º 20 (tipologia de beneficiário A), notificado a V. Exas. em 27 de junho de 2017. Neste contexto e no âmbito do previsto no n.º 1 de Artigo 165.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, é entendimento da Comissão Executiva do PNAEE que não estão reunidas as condições para a finalidade a que o Relatório Preliminar em causa se destinava, pelo que se considera revogado o Relatório Preliminar em causa, considerando-se sem efeito a respetiva notificação dirigida a V. Exas. Nestes termos, a Direção Executiva do PNAEE elaborará novo Relatório Preliminar, do qual V. Exas. serão devidamente notificados para exercerem o direito a audiência prévia.

Pedimos, desde já, desculpa por qualquer incómodo causado.

NOTA IMPORTANTE: No sentido de garantir os princípios da concorrência e transparência no processo de avaliação das candidaturas, não são aceites quaisquer alterações às candidaturas após data limite para submissão de candidaturas (8 de novembro de 2016).

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COMO POUPAR ENERGIA

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Aprenda a utilizar a ENERGIA de forma consciente e racional, adotando comportamentos adequados, como por exemplo, desligar os equipamentos quando não estão a ser utilizados, substituir equipamentos ineficientes por outros mais eficientes e/ou optar por formas de mobilidade sustentável.

Estes pequenos gestos, ajudam-nos a salvar o Planeta e alcançar as metas e objetivos nacionais!

Vídeo: Comissão Europeia

ESTRUTURA PNAEE

Enquadramento

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